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A população brasileira deu uma resposta contundente nas urnas às manobras antidemocráticas que partiram de membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias que antecederam o primeiro turno das eleições – episódios que se inserem em um movimento amplo e documentado de medidas abusivas e inconstitucionais ao longo dos últimos anos.
Atos intervencionistas de última hora, como as decisões que inviabilizaram o debate da TV Globo, a tentativa de derrubar a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado e a interferência do STF no caso de Nossa Senhora Aparecida, foram rebatidos nas urnas por uma vitória expressiva de candidatos ao Congresso a favor de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
A vitória de Dallagnol foi emblemática. Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, indeferiu sua candidatura e determinou que votos a ele fossem convertidos em nulos. O ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão na manhã da votação, mas a reviravolta deixou eleitores da direita em dúvida entre manter o voto ou migrar para outro candidato, sob o temor de que a divisão favorecesse a petista Gleisi Hoffmann. Mesmo em meio à confusão, Dallagnol conquistou a segunda vaga ao Senado, com 25,14% dos votos válidos, atrás apenas de outro direitista, Filipe Barros (PL-PR). O caso de Dallagnol ainda será analisado pelo plenário do TSE.
O caso do Paraná não foi isolado. Em vários estados, candidatos que fizeram do enfrentamento ao STF uma de suas principais bandeiras tiveram forte desempenho nas urnas, num movimento que acompanhou a liderança de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. Para analistas, as intervenções judiciais às vésperas da eleição ajudaram a acirrar a insatisfação com o Supremo e levaram parte do eleitorado a buscar nomes dispostos a fazer frente à Corte.
Para Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP, certas medidas podem fortalecer justamente os candidatos atingidos por elas. O fenômeno seria especialmente relevante entre eleitores que já enxergam o STF como um ator político, e não como uma instituição jurídica.
“As intervenções judiciais contra candidatos ou grupos identificados com a direita poderiam ser interpretadas como tentativa de interferência no processo eleitoral. O eleitor está atento a isso”, afirma.
Vitória arrasadora de críticos do STF amplia pressão por impeachment
O tamanho da guinada fica claro pela nova composição do Congresso. O PL elegeu 19 dos 54 senadores escolhidos neste domingo e chegará a 28 das 81 cadeiras da Casa, a maior bancada partidária do Senado. Na Câmara, o partido saltou de 99 deputados eleitos em 2022 para 121, também a maior bancada da próxima legislatura.
No Senado, o PL levou, sozinho, as duas vagas em disputa no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. A direita também fez dobradinhas no Paraná, com Barros (PL) e Dallagnol (Novo), e no Rio Grande do Sul, com Sanderson (PL) e Marcel van Hattem (Novo). Em São Paulo, os dois eleitos, Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), integravam os palanques de Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro.
A mudança vai além do que se viu em 2022, porque envolve mais o campo das convicções políticas do que a mera distribuição partidária. Muitos dos candidatos têm claro alinhamento ideológico com a direita e fizeram campanha prometendo enfrentar o Supremo e apoiar processos de impeachment de ministros.
O Novo chegou a formalizar em resolução que seus candidatos ao Senado deveriam assumir esse compromisso. No PL, o tema também esteve no centro da estratégia para conquistar a maioria da Casa.
Os resultados superaram os cenários que as pesquisas mais otimistas para a direita previam. O Rio de Janeiro é o exemplo mais claro disso: na véspera, o Datafolha mostrava Benedita da Silva (PT) na liderança para o Senado, com 26% dos votos válidos, enquanto Carlos Portinho e Carlos Jordy, ambos do PL, apareciam com 19% e 18%. A ordem se inverteu nas urnas: Portinho terminou com 26,8%, Jordy com 24,6% e Benedita ficou na terceira posição, com 20,2%. O PL levou as duas vagas.
Em São Paulo, algo semelhante ocorreu: a última pesquisa Datafolha mostrava uma disputa embolada entre quatro candidatos, mas Derrite terminou com 30,6% e André do Prado com 29,3%, deixando Marina Silva e Simone Tebet de fora. Derrite recebeu 13,2 milhões de votos e tornou-se o senador mais votado da história do país.
No Sul, o domínio também foi grande, com as seis vagas para o Senado dominadas por direitistas claramente engajados contra os abusos do STF: além de Barros e Dallagnol no Paraná e Sanderson e Van Hattem no Rio Grande do Sul, Carol de Toni e Carlos Bolsonaro deram ao PL mais duas cadeiras em Santa Catarina.
A expansão chegou até a territórios em que a direita historicamente encontra mais dificuldades. No Maranhão, Lahesio Bonfim surpreendeu conquistando para o Novo uma cadeira no Senado com 20,6% dos votos, superando nomes tradicionais como Roseana Sarney, que ficou em terceiro, com 16,4%.
As contas para o impeachment ainda variam conforme o critério usado para classificar cada senador, mas há perto de 50 integrantes da próxima legislatura que já se manifestaram recentemente a favor de afastar ministros do STF. O quórum necessário para a condenação definitiva em um processo de impeachment é de 54 senadores, correspondente a dois terços da Casa.
A onda direitista e contra abusos do STF também teve influência sobre a disputa presidencial. Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno na liderança, com 47% dos votos válidos, contra 45,2% de Lula, depois de passar boa parte da campanha atrás do petista nas pesquisas. Uma eventual vitória de Flávio no segundo turno acrescentaria a esse novo equilíbrio de forças um presidente politicamente alinhado à maioria dos senadores favoráveis ao impeachment, criando um ambiente mais propício a articulações com o Congresso em torno dessa pauta.
O efeito também foi claro nos governos estaduais. O PL elegeu cinco governadores já no primeiro turno: Sergio Moro no Paraná, Jorginho Mello em Santa Catarina, Luciano Zucco no Rio Grande do Sul, Marcos Rogério em Rondônia e Arthur Henrique em Roraima. Considerando aliados de Flávio Bolsonaro em outras siglas, dez dos 20 governadores definidos no domingo haviam apoiado sua candidatura presidencial, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito em São Paulo, e Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito em Minas Gerais.
