Lula determina que Genro reforce que governo é contra revisão da Lei da Anistia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a tradicional reunião de coordenação política do governo nesta segunda-feira (11) que ele deixasse claro que o Executivo não está disposto a revisar a Lei da Anistia, que perdoou crimes praticados durante o regime militar. O ministro negou que tenha recebido um "puxão de orelha" de Lula, mas admitiu que recebeu recomendação para esclarecer a posição do governo.

"Eu fiz um relato ao presidente sobre aquela audiência pública [realizada no Ministério da Justiça para debater se crimes de tortura praticados durante o regime militar estão cobertos pela Lei da Anistia] e informei a ele que em nenhum momento alguém propôs revisão da lei da anistia e o presidente consolidou a posição que nós defendíamos durante a semana passada, de que qualquer interpretação sobre a lei da anistia é uma interpretação que cabe ao Judiciário e o poder Executivo não vai compartilhar dessa decisão", disse o ministro ao sair da reunião.

Tradicionalmente, os relatos da reunião de coordenação são feitos pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto ou pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio. Apenas em casos específicos, o presidente determina que um ministro de outra área preste explicações aos jornalistas.

Questionado se recebeu um "puxão de orelha" do presidente que determinou que ele falasse para esclarecer a posição do governo sobre o tema, o ministro negou a advertência. "O presidente pode dar puxão de orelha em qualquer ministro, é da sua competência. Mas eu não levei puxão de orelha", comentou.

Olhando pra frente

Lula pediu a Genro ainda que frisasse que o governo trabalha com a questão de anistia olhando para frente, sem buscar os ressentimentos do passado. "O presidente consolida e orienta que todas essas questões relacionadas à lei da anistia sejam direcionadas para o futuro", explicou o ministro que recebeu a incumbência de acabar com a polêmica instalada com os militares, principalmente os da reserva e que participaram ativamente do regime.

O ministro afirmou por várias vezes durante a entrevista que não estimulou qualquer debate sobre a revisão da Lei da Anistia, mas voltou a dizer que defende o debate sobre a criminalização da tortura, praticada em qualquer tempo. "Não me arrependo [de emitir essa opinião], porque defendi apenas um conceito [de que tortura não é crime político] a respeito de uma questão que está presente na sociedade e regulada por tratados internacionais. E não recebi nenhuma advertência do presidente em relação a isso", salientou.

Em entrevista ao G1, Genro disse que uma "nação que não se permite debater de tortura é ou não crime político não merece o rótulo democrático".

Participaram da reunião de coordenação os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Secretaria Geral, Luiz Dulci, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o vice-presidente José Alencar, além de Lula e Tarso.