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O Brasil tem tudo o que uma população precisa e outras nações almejam: alimento, reservas hídricas e energia. Além de alimentarmos quase 1 bilhão de pessoas pelo planeta, temos várias fontes de energia, como petróleo, água e biomassa. Recentemente, ainda descobrimos que temos a segunda maior reserva dos minerais da moda (terras raras), essenciais para a indústria de inteligência artificial, de alta tecnologia e bélica.
Com tantos recursos, como é possível o país ter uma renda per capita, corrigida pela paridade do poder de compra (PPP), abaixo do Gabão e do Uruguai e próxima da do Egito? A resposta passa pela cultura e pela qualidade de nossas instituições.
A péssima qualidade de nossas instituições pode ser exemplificada no espetáculo dantesco da sessão do STF de terça-feira (15), marcada pela materialização do patrimonialismo dos donos do poder.
Ficou evidente como alguns ministros do STF misturam os interesses da sociedade com os seus particulares, tratando o Estado como extensão de suas casas, inclusive no trato aos pares
Em qualquer país sério do mundo, o ministro Alexandre de Moraes seria investigado pelos indícios de corrupção e obstrução da Justiça em suas relações com o banqueiro fraudulento Daniel Vorcaro. Mas, como o Brasil não é sério, o país parou para assistir a uma série de manobras, insultos, xingamentos e chicanas a fim de não abrir uma investigação contra Moraes, num jogral teatral de Flávio Dino e Gilmar Mendes, misturando prepotência e arrogância para com seus próprios pares, num absoluto desrespeito ao presidente da Corte, Edson Fachin, ao ministro André Mendonça e, principalmente, a todos os brasileiros, que pagam os salários dos ministros togados por meio de elevados impostos e foram obrigados a ver aquele circo dantesco.
Pior que o constrangimento das cenas, bem traduzido no discurso da ministra Carmen Lúcia, foi perceber que o país está parado – e continuará assim – por conta do julgamento relacionado a uma possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Como dito na coluna da semana anterior, em condições normais de temperatura e pressão – ou seja, harmonia entre os três Poderes –, já seria difícil a aprovação de reformas essenciais para tirar o país da mediocridade e do eterno voo de galinha. Nas condições atuais, a discussão de reformas estruturais (fiscal, administrativa, judiciária e previdenciária) se torna missão quase impossível.
Para ficar apenas em uma delas, é urgente a necessidade de uma reforma fiscal capaz de estabilizar a dívida pública, reduzir a taxa de juros e fazer sobrar mais recursos para investimentos estatais em infraestrutura. Um ajuste das contas públicas elevaria o investimento – variável fundamental para o crescimento sustentável – por dois canais: redução de juros para o setor privado e elevação das inversões do governo para acabar com entraves do desenvolvimento econômico, como falta de saneamento, transporte precário (portos e ferrovias, rodovias) e baixa produtividade da mão de obra (péssima qualidade do ensino básico).
Para utilizar uma expressão de um dos donos do poder, “nunca antes na história deste país”, assistimos a um distanciamento tão grande dos três Poderes em relação aos reais interesses da população: aumento da renda e do emprego, melhorias na educação e na saúde pública, combate à corrupção, redução de impostos e controle da inflação.
Esse distanciamento foi observado pela defesa de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para barrar uma investigação contra o ministro Alexandre, que vai muito além das relações de amizade com o colega. Foi uma defesa de um sistema de poder em que ministros do STF jamais querem ser questionados, seja por relações com banqueiro corrupto, seja pelas causas milionárias de seus familiares advogados na última instância da Justiça, num evidente conflito de interesse.
Por outro lado, o Congresso se omite e, em vez de enfrentar os desmandos do STF, prefere brigar por mais emendas e aumento dos fundos partidário e eleitoral. Afinal, enfrentar o STF exige que o telhado não seja de vidro. Dá menos trabalho brigar por recursos orçamentários para garantir a reeleição.
Por fim, o atual governo faz o diabo para ganhar as eleições, elevando a inflação e o endividamento familiar com as políticas de crédito fiscalmente irresponsáveis e inflacionárias de estímulo ao consumo para aquecer a atividade econômica a qualquer custo.
Esse esquema de poder corporativista, fisiológico e patrimonialista presente nos três Poderes não é novidade alguma ao longo da história brasileira. O que talvez intrigue é a letargia da sociedade brasileira em assistir a tudo isso passivamente, enquanto seu poder de compra é corroído pela inflação e sua vida é colocada em risco diariamente por bandidos.
As instituições e a cultura, entendida como conjunto de valores e comportamento, explicam muito da mediocridade econômica e social do Brasil atual.
Alan Ghani é doutor em Finanças pela FEA-USP, com passagem pela University of Texas at San Antonio como professor e pesquisador. É analista CNPI, economista-chefe da MSX e professor em cursos de MBA e pós-graduação de instituições como Insper e Albert Einstein. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
