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O embate entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, incluiu na corrida presidencial o tema da reforma da cúpula do Judiciário – evitado por outros postulantes da direita ao Palácio do Planalto.
Abalada pela sua pior reputação na história, devido ao envolvimento de integrantes com o escândalo do Banco Master, a Corte foi alvo de cobranças por transparência não só da oposição, mas até de alas internas e do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mudanças são, pois, inevitáveis.
Para resgatar a credibilidade perdida do tribunal, garantir segurança jurídica ao país e pacificar a longa guerra entre os poderes, mais projetos surgem. De forma estratégica, Zema até lançou seu “Novo STF”, com idade mínima de 60 anos para juízes, mandatos de 15 anos e trajetória jurídica modelar.
A plataforma de Zema dialoga com o eleitorado indignado com a cena atual do Judiciário. A oposição liderada pelo PL, do senador Flávio Bolsonaro (RJ) – principal rival do plano de reeleição de Lula –, prioriza por sua vez a eleição em 2026 de senadores comprometidos com a retirada de ministros do STF.
Em meio a frentes para mudar a Corte ou depurar sua composição, analistas divergem quanto ao rumo ideal. Parte defende mudança estrutural, outros sublinham que sem alterar nomes do plenário STF, qualquer medida saneadora vinda do Congresso corre o risco de ser anulada pelo próprio tribunal.
Fora isso, iniciativas de autocontenção no STF perdem força. O presidente do tribunal, Edson Fachin, não conseguiu levar adiante a sua proposta de um código de conduta, relatada por Cármem Lúcia. Como contraposição, Flávio Dino acena ajustes na mão inversa, ampliando o poder do Judiciário.
Gilmar censura Zema e Vieira por criticarem conexões de STF e Master
Diante das reiteradas críticas de Zema ao “balcão de negócios” tocado pelos “intocáveis de Brasília”, Gilmar voltou a pressioná-lo, desta vez pedindo sua inclusão no inquérito das Fake News, conduzido há sete anos por Alexandre de Moraes, renovando o estado geral de intimidação para conservadores.
A reação de Gilmar veio na esteira de outro episódio, quando ele, ao lado de Dias Toffoli, ameaçou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, com inelegibilidade, por pedir investigação de corrupção e impeachment de ministros e do procurador-geral da República.
Desde a liquidação do Master, em novembro, acumulam-se ações explícitas de blindagem. Nos últimos dias, o cabo de guerra entre delegados da Polícia Federal e ministros do STF se esticou com temores em torno de uma delação negociada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A tensão transbordou em falas.
A decisão de Moraes de pedir a deliberação de ação do PT de 2021, que limita delações de presos, alimenta controvérsias. Para os críticos, a medida soa como clara busca de proteção, sobretudo em um momento em que colaborações premiadas apontam para figuras centrais da República.
Mesmo após Lula sugerir a Moraes que se declare impedido de julgar temas relativos ao Master, o ministro segue entrincheirado e ainda pediu a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro para apurar suposta calúnia do presidenciável ao atual presidente, reforçando o clima de censura e Justiça eleitoral paralela.
Com a possível colaboração especial de Vorcaro, o avanço da campanha presidencial e, depois, o desfecho das urnas, o conflito entre poderes tende a se intensificar. As recentes cenas de atrito protagonizadas por Zema, Gilmar, Moraes e Toffoli só ilustram o grau de complexidade da mesma crise.
