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O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
A decisão pode encerrar a indefinição sobre o resultado da eleição e garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) recebeu 42,76%.
Garotinho ficou em terceiro lugar, com 3,17% dos votos. Como a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de sua candidatura, a validade dessa votação dependia do julgamento do recurso apresentado por sua defesa.
Com a desistência, Garotinho abre mão da possibilidade de reverter a decisão que barrou sua candidatura.
O pedido de desistência segue para análise do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE.
Se a Justiça confirmar a anulação dos votos do ex-governador, Ruas passará a ter mais de 50% dos votos válidos e poderá ser declarado eleito sem a necessidade de segundo turno.
Candidatura "sub judice"
A candidatura de Garotinho enfrentava questionamentos por causa de uma condenação por improbidade administrativa.
O caso envolve irregularidades em contratos do programa Saúde em Movimento, executado entre 2005 e 2006, durante o governo de Rosinha Garotinho, mulher do ex-governador.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro por entender que a condenação o tornou inelegível.
Garotinho recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão. Durante a tramitação do processo, o tribunal chegou a autorizar sua participação na campanha.
Em 2 de outubro, porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a liminar que permitia ao ex-governador manter os benefícios de campanha e determinou que seus votos fossem registrados como anulados "sub judice".
Ruas surpreendeu nas urnas
A possibilidade de vitória de Douglas Ruas no primeiro turno ganhou força depois de um resultado diferente do projetado pelas pesquisas eleitorais.
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual fez campanha pelo PL com a identificação de representante da direita no estado.
Apesar de ter apresentado crescimento ao longo da campanha, Ruas aparecia atrás de Eduardo Paes nos levantamentos de intenção de voto.
O resultado das urnas, no entanto, colocou o candidato do PL na primeira posição, com uma vantagem de mais de seis pontos percentuais sobre o ex-prefeito.
A situação jurídica de Garotinho impediu a definição imediata do resultado.
Enquanto os votos do ex-governador permanecerem na base de cálculo, Ruas não alcança a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
Com a eventual retirada desses votos, o percentual do candidato do PL ultrapassa 50%.
A homologação da desistência pelo TSE e a atualização do resultado pela Justiça Eleitoral devem definir o desfecho da disputa pelo governo fluminense.
