O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou durante uma sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, enquanto o plenário discutia o caso de assédio sofrido por uma menina de 12 anos.
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 12ª Câmara Cível do TJ-PR debatia o pedido de medida protetiva, requerido pelo Ministério Público, em benefício de uma estudante que se sentiu assediada pelo professor da escola.
O corregedor nacional ressaltou a necessidade de combater a “cultura de violência de gênero” e lamentou que casos semelhantes chegam com recorrência ao CNJ pela postura de magistrados “não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.
“Ela [cultura de violência] é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Salomão.
O desembargador Espindola declarou durante a sessão de julgamento que “o discurso feminista estava superado” e afirmou que as mulheres estão assediando os homens, não ao contrário. “Ninguém está correndo atrás de mulher, pois está sobrando. É só andar por aí no dia a dia”, disse Espíndola, que terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos após notificação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Na quinta-feira (4), a OAB Paraná emitiu nota de repúdio contra as declarações “estarrecedoras” do desembargador Espíndola. Na avaliação da entidade, a fala do magistrado revela “profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras.”
Diante da repercussão negativa, Espíndola justificou que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações” em nota divulgada pelo TJ-PR. “Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, disse na retratação.
Em nota, o TJ-PR informou que abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta do desembargador Espíndola. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, declara a Corte, que estipulou o prazo de cinco dias para manifestação do magistrado sobre o episódio.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Deputados da base governista pressionam Lira a arquivar anistia após indiciamento de Bolsonaro
A gestão pública, um pouco menos engessada
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná
Deixe sua opinião