Zanin é eleito ministro substituto do TSE após posse de Mendonça como titular

• 0

O ministro Cristiano Zanin foi eleito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro André Mendonça ser empossado como membro efetivo da Corte eleitoral.

Mendonça assumiu a vaga aberta em função do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes, no início deste mês.

Com a saída de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE e a vice-presidência passou a ser ocupada pelo ministro Nunes Marques.

No dia em que tomou posse como integrante efetivo no TSE, o ministro André Mendonça pediu “equilíbrio” no combate às fake news para evitar censura.

Ao discursar na sessão em que Zanin foi eleito, a ministra Cármen Lúcia disse que “toda a ajuda é bem-vinda” para o TSE durante o período eleitoral que se aproxima. 

Zanin disse que está honrado em integrar “um Tribunal de tanta importância para a democracia do país”.

Zanin ocupará uma das três vagas de substitutos reservadas no TSE a ministros da Suprema Corte.

De acordo com a Constituição Federal, para cada integrante efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

O TSE é composto de, no mínimo, sete membros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.