Vida e Cidadania

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Ministro diz que já utilizou cannabis medicial comprada em Portugal para lidar com dores.

Após maconha

STF está perto de discutir descriminalização de todas as drogas, diz Gilmar

Zanin afirmou que tais comportamentos não são isolados, mas sim “tipos de violência psicológica” contra mulheres.

"Juramento infame"

Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que mandava calouras “não recusarem coito”

Organizações banidas por terrorismo

Conferência internacional pró-Palestina defende o Irã e entoa slogan antissemita em SP

Relator da proposta na CCJ, Zucco retirou previsão de cálculo exato para evitar inconstitucionalidade. Texto ainda não passou pela CCJ.

Valor de mercado

Comissão da Câmara aprova regras para indenização por arma devolvida

Prática atípica

USP mantém aprovação de professor após “carteirada” com cartas de ministros do STF

Para entender

Como o novo Código Civil pode mudar o divórcio e a herança no Brasil?

Novo Código Civil, apresentado por Pacheco, facilita o divórcio e rebaixa preferência de cônjuges para herança

Audiência pública

“Divórcio express” e perda de direito à herança do cônjuge no projeto de novo Código Civil

Discurso

Reitor do IFRN é vaiado após elogiar Lula em formatura

TJ-SP nega acesso de mãe a rede social de filho falecido.

São Paulo

TJ-SP nega acesso de mãe a rede social de filho falecido

Liberdade religiosa

Projeto que garante adaptação do trabalho por motivos religiosos avança no Senado

Para entender

Como o STF pode mudar a validade de provas no caso Mariana Ferrer?

Morte de José Éder Lisboa, condenado do 8 de janeiro, eleva para oito o total de óbitos, diz associação.

Desdobramentos do 8/1

Morre na Argentina José Éder Lisboa, oitavo condenado pelo 8/1 a perder a vida

Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso Mariana Ferrer no STF.

Justiça

Caso Mariana Ferrer leva STF a discutir nulidade de provas em crimes sexuais

Liberdade de crença

Moraes vota a favor de resolução do Conselho de Psicologia que persegue cristãos

O TJ-SP determinou pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para cliente transgênero que não teve nome alterado nos dados cadastrais de um banco.

Multa milionária

Banco é condenado a pagar R$ 1 milhão por usar nome antigo de cliente trans

Para entender

Como o novo projeto que equipara misoginia ao racismo pode afetar a liberdade?

Senado Federal

Com voto de Damares, Flávio e Girão, PL da misoginia amplia risco de censura

No Dia Internacional da Mulher de 2023, deputado colocou peruca para dizer que mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

R$ 200 mil

Nikolas Ferreira vence na 2ª instância e condenação por críticas a pessoas trans é anulada

Para entender

Por que o STF vai julgar a resolução que proíbe psicólogos de citarem religião?

Novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz diretrizes para os próximos 10 anos da política educacional brasileira.

10 anos

Senado aprova novo Plano Nacional da Educação

“Campanha de silenciamento”

Resolução do Conselho de Psicologia que persegue profissionais cristãos é pauta no STF

Nikolas Ferreira na caminhada de Paracatu a Brasília que reuniu milhares de pessoas ao longo de 220 km até a Praça dos Três Poderes

Crime inafiançável

Deputados de direita prometem reação contra PL que equipara misoginia e racismo

Para entender

Por que uma família foi condenada a pagar R$ 500 mil por causa de vacinas?

Mesmo com atestado de conselheiro do CFM, uma família do Paraná foi condenada a pagar mais de meio milhão de reais por não vacinar filhos contra Covid-19

Vacina da Covid-19

Pais são condenados por não vacinar filhos contra Covid; multa passa de R$ 500 mil

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