Vida e Cidadania

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Ele nega

USP demite professor de Direito marxista acusado de assédio contra alunos

Anielle Franco, ministra da igualdade racial

PL aprovado

Ministério de Anielle Franco estuda como impedir proibição a cotas raciais em SC

Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina (Alesc)

Multa: R$ 100 mil

Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades

Aplicação de implante contraceptivo na saúde pública. O Ministério da Saúde emitiu nota técnica sobre o procedimento em adolescentes a partir de 14 anos.

Implanon

Ministério da Saúde recomenda aplicação de método contraceptivo em adolescentes mesmo sem autorização dos pais

Para entender

Exame para médicos opõe conselho e faculdades privadas

Prova para registro médico

“OAB da Medicina” acirra disputa entre CFM e faculdades privadas

Convalidação do STF

Asfav critica projeto de redução de penas do 8 de janeiro: “não enfrenta cerne das injustiças”

Para entender

Viagem, sigilo e críticas: a polêmica decisão de Toffoli sobre o Banco Master

A viagem de Toffoli com o advogado de Luiz Antônio Bull, um dos diretores do Banco Master envolvidos na investigação, para assistir à final da Copa Libertadores, deveria gerar a suspeição do ministro, dizem juristas.

Após viagem de jatinho

Juristas criticam decisão de Toffoli no caso Master

Educação Especializada

Governo Lula recua da “inclusão total” e publica decreto que defende APAEs

Para entender

STF julga ex-assessor de Bolsonaro por suposta trama golpista

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, será julgado pelo STF.

Ex-assessor de Bolsonaro

Acompanhe ao vivo: Filipe Martins, símbolo dos abusos do STF, começa a ser julgado nesta terça-feira

Para entender

Gilmar Mendes blinda STF e limita poder de fiscalização do Congresso

Cenário improvável

Senado terá de ser muito mais corajoso se quiser conter abusos do STF

Para entender

Expor ladrões de loja poderá virar lei para coibir furtos

O deputado Sanderson (PL-RS), relator do projeto de lei, diz que há “clima favorável” na Câmara para aprovar “PL Luciano Hang”

Entrevista exclusiva

“PL Luciano Hang”, que permite expor furtos em lojas, pode ser aprovado neste ano, diz relator

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República.

Julgamento do "núcleo 2"

Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins na sustentação oral

STF usa conceitos da academia como base teórica para atos de censura.

Vozes Caladas

Quais são os grupos acadêmicos e ONGs que o STF usa como base teórica para a censura

Moraes autoriza deslocamento de Filipe Martins para acompanhar o julgamento do “núcleo 2” presencialmente.

"Núcleo 2"

Moraes autoriza Filipe Martins a acompanhar julgamento presencialmente

TJSP nega recurso da USP, aponta “desproporcionalidade” na expulsão de aluno direitista e determina concessão de diploma.

Por unanimidade

Justiça mantém anulação de expulsão e obriga USP a diplomar aluno de direita

Para entender

Código Civil: indústria alerta para risco à inovação digital

Em sessão sobre o novo Código Civil proposto por Pacheco, especialistas alertam que o texto pode criar insegurança jurídica e frear a inovação no país.

Audiência pública

Indústria vê risco à inovação em proposta digital do Código Civil de Pacheco

Posição sobre aborto

Após ser contra resolução do CFM, Messias comemora apoio do órgão em visita

Para entender

Jornalista fica preso por um ano sem acusação após críticas ao STF

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