Vida e Cidadania

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Prevaleceu o voto de Dino para manter pena maior por crimes contra honra de servidores; PP alegava cerceamento da liberdade de expressão.

Liberdade de expressão

STF valida punição mais severa por crimes contra honra de chefes dos Poderes e servidores

Advogados criticam

Curso sobre direitos fundamentais da OAB e Gilmar Mendes evidencia incoerência da entidade

Moraes defendeu a manutenção da resolução do CNJ que veda “atividade político-partidária” de juízes nas redes sociais.

Julgamento

STF tem cinco votos para validar restrições a juízes nas redes sociais

Entrada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Ação popular

Justiça suspende exigência de vacina da Covid-19 para matrícula na UFSC

Liminares negadas

Apresentador Ratinho aciona a Justiça para remover vídeos que o associam ao Tayayá

Para entender

STF volta a julgar limites para juízes nas redes sociais

Resolução do CNJ

STF julga uso de redes sociais por juízes

Eduardo Bueno, o Peninha, em vídeo recente em que afirma que evangélicos não deveriam votar.

"Não tem que votar"

Deputado representa contra Peninha por “discurso de ódio” contra evangélicos

Para entender

Crítica a secretária de Lula vira caso de transfobia na Polícia Federal

Após denúncia de irregularidades

PF indicia influenciadora por transfobia a pedido do governo Lula

Lei de SC proibia cotas raciais nas universidades do estado, abrindo exceção apenas para as baseadas em critérios econômicos.

Para entender

Justiça barra lei anti-cotas em SC e acende debate sobre o papel dos Poderes

Lei de SC proibia cotas raciais nas universidades do estado, abrindo exceção apenas para as baseadas em critérios econômicos.

Ativismo judicial

Imposição das cotas raciais em Santa Catarina viola autonomia dos estados, dizem juristas

Por "engajamento"

“Evangélico tem que ficar no culto, pastando, e não votar”, diz “Peninha”

Maioria pró-vida

68% dos brasileiros rejeitam liberação do aborto, mostra PoderData

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em sessão do plenário do STF em 3 de dezembro.

Blindagem institucional

Desde 2019, STF usa medidas de exceção para se autoproteger

O presidente Lula durante transmissão de cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Mudança de discurso

De olho em eleições, esquerda ensaia “direitização” na segurança pública

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina na semana passada.

Legislação

SC defende lei que proíbe cotas raciais nas universidades em resposta ao STF

Gonet diz que fim de cotas sem avaliação de impacto pode gerar danos “irreversíveis”

Parecer

Gonet se manifesta contra proibição a cotas raciais em universidades de SC

Dia da Visibilidade trans

TST anuncia cotas trans para a contratação de serviços contínuos

Enquanto o processo seletivo geral da UFSC teve 80 questões, perguntas discursivas e redação, a prova para cotas teve 30 perguntas e redação com tema “racismo climático

Para entender

Cota trans na UFSC é denunciada ao MPF após prova com temas ideológicos

Enquanto o processo seletivo geral da UFSC teve 80 questões, perguntas discursivas e redação, a prova para cotas teve 30 perguntas e redação com tema “racismo climático

Educação

“Racismo climático”, feminismo e “brancos que me perdoem”: a prova para cota trans da UFSC

Pressão Judicial

Anvisa libera o plantio de cannabis em cumprimento à decisão do STJ

Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Ministério Público Federal (MPF) a respeito de “cotas trans” disponibilizadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Educação

Universidade federal cria “cotas trans” para Medicina e vira alvo de denúncia

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina na semana passada.

Liminar

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais em universidades

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